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Tabela de Diferencial de Alíquota

Pensando em auxiliar nossos clientes na negociação dos maquinários, a Rhema está fornecendo uma tabela para diferença de imposto que o cliente terá que recolher sobre o valor da nota fiscal junto a Secretaria da Fazenda do seu estado está disponível na última coluna.

Nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, não há diferença de imposto a ser recolhido pelos clientes contribuintes junto a Secretaria da Fazenda.

Os Clientes Contribuintes dos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Bahia, precisarão recolher os percentuais demonstrados na tabela como diferencial de alíquota sobre a sua compra, uma vez que as máquinas não possuem o mesmo benefício da redução da base de cálculo do ICMS concedido pelos demais estados da federação.



Sigla Estado Região Alíq. de ICMS Interna
(Do Estado)
Alíq. de ICMS Interestadual (Normal) Alíquota de ICMS Interestadual Reduzida
(Conv.CONFAZ 52/91 Redução da Base de Cálc. de ICMS)
Alíq. de ICMS Reduzida no Estado de Destino quando o cliente é Contribuinte
(Possui Inscrição Estadual)
Diferencial de Alíquota cobrado pelo Estado de Destino
AC ACRE NORTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
AL ALAGOAS NORDESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
AP AMAPA NORTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
AM AMAZONAS NORTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
BA BAHIA NORDESTE 18% 7% 5,14% NÃO POSSUI BENEFÍCIO DE REDUÇÃO 12,86%
CE CEARA NORDESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
DF DISTRITO FEDERAL CENTRO OESTE 18% 7% 5,14% ANÁLISE PONTUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO  
ES ESPIRITO SANTO ESPIRITO SANTO 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
GO GOAIS CENTRO OESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
MA MARANHAO NORDESTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
MT MATO GROSSO CENTRO OESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
MS MATO GROSSO DO SUL CENTRO OESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
MG MINAS GERAIS SUDESTE 18% 12% 8,80% 8,80% 0,00%
PA PARA NORTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
PB PARAIBA NORDESTE 18% 7% 5,14% NÃO POSSUI BENEFÍCIO DE REDUÇÃO 12,86%
PR PARANA SUL 18% 18% 8,80% 8,80% 0,00%
PE PERNAMBUCO NORDESTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
PI PIAUI NORDESTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
RJ RIO DE JANEIRO SUDESTE 19% 12% 8,80% NÃO POSSUI BENEFÍCIO DE REDUÇÃO 10,20%
RN RIO GRANDE DO NORTE NORDESTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
RS RIO GRANDE DO SUL SUL 18% 12% 8,80% 8,80% 0,00%
RO RONDONIA NORTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
RR RORAIMA NORTE 17% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
SC SANTA CATARINA SUL 17% 12% 8,80% 8,80% 0,00%
SP SAO PAULO SUDESTE 18% 12% 8,80% 8,80% 0,00%
SE SERGIPE NORDESTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%
TO TOCANTINS NORTE 18% 7% 5,14% 8,80% 3,66%


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